Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
"Empresa é condenada por palavrões e sexismo no grupo de WhatsApp do trabalho"
23/03/2022Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e…
"STF: Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional"
09/02/2022A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O STF reafirmou entendimento…
"O que muda com a inclusão da Síndrome de Burnout como doença de origem ocupacional?"
27/01/2022Conforme amplamente noticiado, a Organização Mundial da Saúde (“OMS”) alterou a classificação até então atribuída à Síndrome de Burnout, passando a incluí-la no rol de doenças consideradas ocupacionais. A…
"TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente"
15/12/2021Funcionários que possuem filhos com deficiência e necessitam de cuidados especiais têm conseguido decisões na Justiça a favor da flexibilização de suas jornadas de trabalho, sem redução proporcional do salário….
"STF suspende julgamento de ações sobre o trabalho intermitente"
03/12/2021Por Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz e Renata Magalhaes Rocha No último dia 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal incluiu novamente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
"Penhora de salário de empregador não pode comprometer sua subsistência, diz TRT-2"
04/11/2021É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese esteve presente em duas decisões recentes…
"TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica"
06/10/2021É ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do artigo 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos…
"STF começa a julgar a desoneração da folha de pagamentos que afeta 17 setores econômicos diferentes"
06/10/2021A ação direta de inconstitucionalidade que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de 2021 foi incluída na pauta de…
"Os riscos associados às viagens corporativas em tempos de pandemia"
23/09/2021Por Renato Pereira Ribeiro Comentários e recomendações, sob a ótica jurídica trabalhista, para a viabilização de viagens corporativas internacionais, face à flexibilização das restrições sanitárias e da reabertura de fronteiras…
"Gestante pode continuar afastada do trabalho durante a pandemia, decide TRT"
22/09/2021O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), negou liminar a uma empresa que buscava o retorno de uma trabalhadora grávida às suas atividades. Pela decisão, a…
"TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária"
08/09/2021O setor portuário obteve um importante precedente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para aplicar a cota reservada a pessoas com deficiência apenas sobre as funções administrativas…
"Temas importantes da Reforma Trabalhista serão julgados no mês de agosto pelo STF"
29/07/2021Fernanda Perregil sócia da área Trabalhista e de ESG Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessões para julgamentos de processos de grande impacto para a área trabalhista. Estão…
"Ex-sócio é responsável por ação ajuizada antes da Reforma Trabalhista"
28/07/2021O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a…
"Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária"
30/06/2021Indústrias passaram a recorrer à Justiça contra cobranças milionárias referentes ao adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – a nova denominação para o Seguro de Acidente do…
"Direito de Greve na Pandemia"
02/06/2021Por Samanta Leite Diniz No último dia 19/05, os Metroviários de São Paulo decidiram entrar em greve, em razão da ausência de acordo dos direitos pleiteados pela categoria na…
