Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
"Justiça manda empresa indenizar trabalhadora vítima de “gordofobia”"
02/09/2022A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também reconheceu…
"16 anos da Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade nas relações de trabalho: será que avançamos?"
11/08/2022Fernanda Perregil e Katielle Brito No domingo, 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, que objetiva assegurar a integridade física e psíquica da mulher contra atos de violência doméstica e…
"Câmara aprova Medida Provisória que regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação"
04/08/2022O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de…
"A importância do combate ao assédio moral no ambiente de trabalho"
21/07/2022Com previsão em nosso ordenamento jurídico e normas internacionais, o assédio moral se trata de toda e qualquer conduta que cause constrangimento psicológico ou físico a outrem, expondo uma pessoa…
"O que muda com a inclusão da síndrome de burnout como doença de origem ocupacional?"
07/07/2022A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças…
"STF: Norma do Estatuto da OAB de advogado empregado não vale a público"
23/06/2022Supremo concluiu que a advocacia pública apresenta aspectos peculiares merecedores da consideração específica do legislador, assim, não se pode equiparar completamente servidor público estatutário e empregado celetista. Nesta quinta-feira, 23/6,…
"Justiça determina penhora de milhas aéreas para pagar dívida"
23/06/2022Medida pode reduzir índice de processos cíveis e trabalhistas parados por falta de bens Decisões recentes da Justiça do Trabalho e da Justiça comum têm determinado a penhora de milhas…
"Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores, diz TJ-SP"
23/06/2022Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, previstas em ato normativo editado pelo Executivo, dada a prevalência do interesse coletivo sobre o particular….
"Desabafo no LinkedIn pode levar trabalhador a indenizar empresa"
23/06/2022Um ex-funcionário foi condenado pela Justiça do Trabalho a retirar comentários “críticos” à companhia onde trabalhou da rede social profissional LinkedIn. A sentença também determina o pagamento de R$ 6,6…
"Stock options valem mesmo após demissão"
09/06/2022Decisões do TST garantem indenização a executivos se o contrato foi finalizado sem justa causa Por Adriana Aguiar, do Valor Funcionários que assinaram planos de stock options com as companhias,…
"TST suspende liminares de ações em fase de cobrança"
26/05/2022Decisão vale até que STF julgue discussão sobre grupo econômico Por Beatriz Olivon e Adriana Aguiar, do Valor A Justiça do Trabalho suspendeu todos os processos que discutem, na fase…
"Texto e podcast explicam as novas regras para o trabalho em home office"
07/04/2022O Poder Executivo editou, em 25 de março de 2022, uma Medida Provisória (MP) regulamentando o regime de teletrabalho, com o intuito de aumentar a segurança jurídica nas relações de…
"CNJ: Assédio sexual não depende de relação hierárquica"
07/04/2022O plenário do CNJ aprovou, na última terça-feira, 5, nota técnica a favor do PL 287/18, do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de…
"Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista"
23/03/2022A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada e sem prejuízo…
"Justiça mantém demissão por uso de celular no horário de trabalho"
23/03/2022A Justiça do Trabalho tem admitido a demissão por justa causa de trabalhadores que descumpriram regras de empresas que proíbem ou limitam o uso de celular. Há decisões de segunda…