Innocenti na mídia
"Reforma da previdência no STF: a ampliação da base de cálculo da contribuição dos inativos"
30/09/2022O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou em 16 de setembro o julgamento em conjunto de diversas ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas contra diversos dispositivos da Reforma da Previdência. Em artigo…
"Na era dos robôs, call center terá telefonista por pelo menos 8 horas"
30/09/2022Empresas reguladas pelo governo federal têm até o dia 3 de outubro (segunda-feira) para se adequar às novas regras de funcionamento dos SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor). Em matéria publicada…
"Benefícios Fiscais devem estar no radar dos setores de Infraestrutura, Transporte e Logística"
29/09/2022Cinthia Benvenuto, sócia da área tributária, assina artigo no site Logweb – Portal e Revista, especializado em logística, apontando benefícios fiscais para empresas de infraestrutura, transporte e logística. Confira: https://www.logweb.com.br/artigo/beneficios-fiscais-devem-estar-no-radar-dos-setores-de-infraestrutura-transporte-e-logistica/
"Novas regras para rotulagem de alimentos"
26/09/2022Em duas semanas, começa o prazo para empresas se adequarem às regras para rotulagem de alimentos. Há normas para diversos itens como o tamanho e localização do rótulo, valor nutricional,…
"Data da intimação vale para cobrança de juros de aluguéis atrasados"
01/09/2022Anna Carolina Dias Esteves, advogada na área Cível e Resolução de Conflitos, analisa, em artigo publicado no Migalhas, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que envolve a cobrança de…
"Risco com dispositivos pessoais de funcionários"
22/08/2022Por Fernanda Perregil Imagine uma empresa ter de pagar uma multa de milhões por não ter armazenado os registros das comunicações que seus funcionários fizeram por meio de suas…
"16 anos da Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade nas relações de trabalho: será que avançamos?"
11/08/2022Fernanda Perregil e Katielle Brito No domingo, 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, que objetiva assegurar a integridade física e psíquica da mulher contra atos de violência doméstica e…
"Reconhecimento"
10/03/2022Na semana em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a Análise Editorial divulga a segunda edição do ranking “Análise Advocacia Mulher”, material que apresenta as advogadas Mais Admiradas do…
"Herança Digital – Sucessão de bens mantidos na rede é ponto nebuloso na lei brasileira"
21/02/2022Nossas sócias Fernanda Mendonça Figueiredo e Laura Beatriz Morganti foram entrevistadas pelo jornal O Globo sobre os aspectos envolvendo a Herança Digital, uma questão nova e que começa a ser discutida nos tribunais e no Poder…
"Empresas têm um mês para negociar dívidas tributárias"
26/11/2021Por Beatriz Olivon As empresas com dívidas tributárias têm até o dia 29 de dezembro para aderir ao programa de dívidas tributárias com a Fazenda Nacional. O prazo é o…
"Fisco pode suspender execução fiscal e ser credor em insolvência"
17/11/2021Decisão da 4ª Turma do STJ é primeira que aplica nova Lei de Recuperação Judicial e Falências Por Joice Barcelos, do Valor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
"Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral"
17/11/2021Não provando que houve pedido do consumidor para migrar de plano de telefonia, as modificações unilaterais do conteúdo ou da qualidade do contrato, após a sua celebração, são consideradas abusivas….
"Fux diz a Lira que STF só se pronuncia sobre precatórios depois Congresso"
25/08/2021O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na terça-feira (24/08) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre…
"Analistas se dividem entre “drible” e necessidade real"
03/08/2021Críticas se concentram na possibilidade de calote e nos artifícios que se configurariam em pedalada fiscal Por Fábio Graner, Valor Econômico Brasília A ideia de criação de um fundo para…
"Mudanças no SAC para se adaptar às novas relações de consumo"
26/07/2021Por Laura Morganti Com mais de três décadas de existência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) luta para se adaptar à velocidade das constantes mudanças e inovações tecnológicas que…