Innocenti na mídia
"Justiça afasta Imposto de Renda sobre plano VGBL"
14/07/2021Uma pessoa em tratamento por doença grave conseguiu no Judiciário afastar a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores de resgates de plano de previdência privada…
"A substituição do IGP-M pelo IPCA para além dos contratos de aluguel"
17/06/2021O agravamento da crise sanitária da covid-19 tem impactado drasticamente a economia e gerado muitas consequências também no ambiente jurídico, já que há um esforço tanto de pessoas físicas quanto…
"STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público"
02/06/2021A matéria teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de…
"Trabalhadores pressionam STF para julgar tese bilionária sobre FGTS e a “revisão da vida toda”"
02/06/2021Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre. Por Beatriz Ocilon, do Valor, em Brasília Dois julgamentos incluídos na pauta do…
"Trabalho no pós-pandemia será híbrido, flexível e conectado"
19/05/2021Para especialistas, desafio de empresas e trabalhadores será manter e até maximizar a produtividade em novos espaços Exigências dos tempos de pandemia, o longo período de isolamento, as restrições…
"Demora do Orçamento 2021 pode atrasar precatórios do INSS"
22/04/2021Lei orçamentária deste ano ainda não foi sancionada; com isso, não há data definida para o pagamento dos valores Por Laísa Dall´Agnol O pagamento de 2021 dos precatórios da União, que…
"OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios"
22/04/2021Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento…
"Receita cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial"
22/04/2021Solução de consulta exclui a incidência de IRPJ e CSLL Por Beatriz Olivon, Valor A Receita Federal passa a orientar os fiscais do país a cobrar PIS e Cofins…
"O eixo social do ESG na cadeia produtiva e a relação com os stakeholders"
22/04/2021A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis. A sigla ESG deriva de Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, e…
"Penhora sobre faturamento não pode inviabilizar atividade empresarial, diz TJ-SP"
07/04/2021A penhora sobre o faturamento é legalmente admitida, mas não pode inviabilizar a atividade econômica da empresa, incumbindo ao juiz observar a razoabilidade e a proporcionalidade na fixação do percentual…
"Julgamento do STF reabre discussão trabalhista em momento inoportuno"
24/03/2021A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial,…
"Cinthia Benvenuto é destaque no ranking Análise Advocacia Mulher"
11/03/2021Nossa sócia da área de Direito Tributário Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira foi uma das selecionadas para o ranking inédito Análise Advocacia Mulher. A advogada foi destaque entre as profissionais…
"Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida"
11/03/2021Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se…
"A importância da luta em defesa e garantia dos direitos humanos das mulheres"
11/03/2021Luanda Pires e Fernanda Perregil* No primeiro semestre do ano de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de 2% nos casos registrados como feminicídio, de…
"Calote em precatórios afeta a economia do País"
09/03/2021Marco Antonio Innocenti* 09 de março de 2021 | 14h50 Com o pretexto de obter recursos para combater os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia de Covid-19, a chamada…