Innocenti na mídia
"Possibilidades do trabalho remoto"
28/10/2020Nossa sócia Fernanda Perregil, responsável pela área Trabalhista, Sindical e de Remuneração de Executivos, colaborou na matéria sobre trabalho remoto na revista Guia de Franquias da publicação Pequenas Empresas & Grandes…
"Empresas buscam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados"
28/10/2020Multas começam só em 2021, mas contratos já exigem adequação às normas Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de…
"Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador"
28/10/2020O Projeto de Lei Complementar 249/2020 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo na terça-feira (20), o texto começa a tramitar pela Câmara…
"Registros de testamentos em cartórios aumentam 134% após a pandemia"
28/10/2020Crescimento teve início em maio e ganhou força após disponibilização de plataforma digital que permite realização de atos por videoconferência O número de testamentos registrados em Cartórios de Notas em…
"Reforma administrativa só deve avançar em 2021 no Congresso"
28/10/2020A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano A PEC da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso, considerada…
"Fiesp vai à Justiça contra pacote de ajuste fiscal de Doria"
28/10/2020Entidade diz que medida é inconstitucional A Fiesp decidiu entrar na Justiça contra o pacote de ajuste fiscal do governador de São Paulo, João Doria, que sobrecarrega o ICMS de…
"Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home office"
28/10/2020À medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19, cresce também o número de ações judiciais trabalhistas que envolvem o tema. Dados do Termômetro…
"Receita Federal limita dedução de juros do cálculo do IRPJ e CSLL"
14/10/2020Órgão respondeu à consulta de uma atacadista que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária em 2017, mas orientação é geral A Receita Federal entendeu que juros pagos em parcelamento…
"Reforma administrativa é enviada ao Congresso sem análise jurídica"
14/10/2020A ausência da análise formal foi reconhecida em documento assinado pelo subchefe adjunto de Gestão Pública da SAJ, Jandyr Maya Faillace Neto O governo enviou sua proposta de reforma administrativa…
"Recuo no uso de precatórios não melhora percepção do investidor: “estrago já foi feito”"
14/10/2020Apesar da aparente volta atrás do governo na intenção de usar recursos de precatórios para financiar o novo programa social do governo, o Renda Cidadã, o estrago já foi feito….
"Decisões autorizam excluir PIS e Cofins da própria base de cálculo"
14/10/2020Julgamentos sinalizam possível mudança jurisprudencial em Tribunais Regionais Federais Pelo menos três empresas obtiveram, recentemente, autorização de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir o PIS e a Cofins das próprias…
"TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa"
14/10/2020Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa mesma empresa. Esse entendimento foi adotado…
"Prazo para precatório"
14/10/2020A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa…
"Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios"
14/10/2020Em sua decisão, a ministra explicou que examinou apenas o pedido de liminar envolvendo a questão mais urgente apontada na ação. A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu a liminar…
"Investimentos em precatórios são afetados por possível limitação de pagamento"
14/10/2020Governo federal quer estabelecer um teto de pagamento desses papéis para esticar o orçamento já apertado O mercado financeiro de um modo geral não vem tolerando bem a possibilidade de…