Calote em precatórios traz prejuízos para a economia, mostra estudo da FGV

Webinar contou com especialistas que analisaram os efeitos da suspensão do pagamento dos precatórios e propuseram saídas para uma gestão mais eficiente dessa dívida

A suspensão do pagamento dos precatórios não traz benefícios econômicos nem ajuda a criar empregos. Essa foi uma das conclusões de um estudo inédito da FGV, elaborado a pedido da Innocenti Advogados, sobre os efeitos da moratória nesses títulos do ponto de vista econômico e fiscal.

Segundo o estudo, o volume total de precatórios estaduais e municipais atrasados chega a R$ 104 bilhões, o que corresponde a cerca de 9% do PIB. Ao contrário do que afirmam autoridades públicas que defendem a moratória, o calote nos precatórios se mostra uma maneira ineficiente de gerenciar essa dívida e traz prejuízos para a economia como um todo.

O tema foi discutido em webinar realizado pela FGV com os pesquisadores responsáveis pelo estudo Joelson Oliveira Sampaio, professor doutor da escola de Economia da FGV, e Renan Pieri, doutor em economia e professor da FGV. Também participaram do evento Marco Antonio Innocenti, sócio-diretor da Innocenti Advogados e presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), e Marcus Vinicius Furtado Coelho, doutor em direito pela Universidade de Salamanca e presidente da OAB nos anos de 2013 a 2016.

“Esse assunto interfere muito mais no cotidiano das pessoas e do Brasil do que se imagina. A ausência desses pagamentos é um problema negligenciado pelos gestores públicos. Os precatórios vêm sendo utilizados como política fiscal de forma indevida e ineficiente”, afirma Marco Antonio Innocenti.

Os participantes do evento também analisaram soluções para o futuro, incluindo a instalação de um “observatório” dos precatórios que monitore como estão sendo feitos os pagamentos desses títulos e a gestão dessa dívida.

O webinar está disponível na íntegra no YouTube da FGV.