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"Governo pretende reduzir carreiras do funcionalismo de 400 para menos de 10"

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Meta é permitir a migração com mais flexibilidade, reduzir custos na administração de pessoal e adoção de avaliação por desempenho

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as carreiras do funcionalismo a menos de dez, com a possibilidade de atuação transversal nos diferentes ministérios e departamentos federais.

A ideia é semelhante a outras propostas já apresentadas para racionalizar as carreiras e aumentar os incentivos para os servidores. Projeto elaborado pelo advogado e professor Carlos Ari Sundfeld, pela economista Ana Carla Abrão e pelo economista Ar-mínio Fraga previa reduzir o número a oito, por exemplo.

Hoje, há cerca de 400 diferentes categorias salariais no funcionalismo federal. Nas discussões da equipe econômica, chegou-se a pensar em estabelecer apenas dois troncos principais, com diferentes níveis de progressão.

Simplificar o plano de carreiras permitiria que servidores pudessem migrar de um ministério para outro com mais flexibilidade e reduziria custos na administração de pessoal, de acordo com participantes das discussões, ouvidos pela Folha.

Também facilitaria a adoção de critérios mais eficientes de administração e de promoção. Integrantes da equipe econômica defendem acabar com algumas das formas atuais de reajuste automático de remuneração, como tempo de carreira ou obtenção de diplomas, e substituí-las por avaliação de desempenho.

O governo pretende ainda facilitar a dispensa de servidores públicos. A medida seria adotada apenas para futuros servidores, conforme afirmou neste sábado (26) em AbuDhabi Jair Bolsonaro.

“Não queremos causar um trauma junto a servidores que, em grande parte, exercem um trabalho muito bom”, disse.

Segundo o presidente, o governo federal não vai “quebrar a estabilidade do servidor”.

“A ideia é, daqui para a frente, depois da publicação dessa PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mudaressa forma de relacionamento.” Disse ainda que é preciso impor um limite aos gastos públicos com funcionalismo, porque estados e municípios fazem contratações exageradas. “A União nem tanto.” Bolsonaro disse acreditar que, dentre as próximas reformas, a administrativa “seja a melhor para o momento”.

“Tem proposta já adiantada na Câmara, poderia ser por meio dessa proposta. Nós sugerimos algumas mudanças, e vamos tocar para a frente.” Ele disseque tem negociado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, “que são os donos da pauta do Congresso”, para que a proposta ande.

A revisão do funcionalismo integra pacote do governo para elevar o controle das contas públicas, desvinculando o Orçamento. Também estão previstas mudanças nos repasses a estados e municípios.

O plano é apresentar ao Congresso, começando pelo Senado, três PECs, que precisam de apoio de 60% da Câmara e do Senado em duas votações em cada Casa.

Entre os temas estão a regra de ouro (que regula a emissão de títulos de dívida para pagar despesas correntes) e outra que cria o Conselho Fiscal da República, formado pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

A proposta deve prever também uma ampla desvinculação do Orçamento, para dar flexibilidade na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados.

Brasília
Em meio a crises partidária e ambiental, Jair Bolsonaro lançará na segunda-feira (4) um pacote de medidas econômicas em evento de comemoração aos 300 dias de governo, em uma tentativa de criar uma pauta positiva.
Após mais de dez dias de viagem internacional, Bolsonaro retorna ao Brasil nesta sexta (1°). O evento ocorrerá na segunda, dando tempo ao presidente para analisar as medidas durante o final de semana.
A ide ia é que o carro-chefe do anúncio seja um estímulo para a geração de emprego no país. Hoje, mais de 12 milhões de brasileiros estão sem trabalho, e o Ministério da Economia finaliza as ações para que vagas sejam criadas.
O esforço faz parte de estratégia do presidente de tentar melhorar a imagem do governo diante da sucessão de embates no PSL, que tiveram a participação direta dele, e como contraponto à crise ambiental com o derramamento de óleo em praias do Nordeste, até hoje sem explicação.

ISENÇÃO A EMPRESAS tenta gerar EMPREGOS
O governo Bolsonaro prepara pacote de combate ao desemprego no qual prevê que empresas deixem de pagar temporariamente a contribuição patronal à Previdência Social para voltar a contratar. O benefício pode durar dois anos e visa estimular a geração de vagas para jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho e para pessoas com mais de 55 anos.
O governo também quer ampliar a oferta de microcrédito. Para isso, contará com a parceria com o Banco do Nordeste e fintechs.

Fonte: Folha de S.Paulo