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"Cuidados aos sair do contrato social de uma empresa"

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Cuidados aos sair do contrato social de uma empresa

Dentre tantas as preocupações que o sócio retirante de uma empresa deve ter, uma delas, apontada pela Dra. Karina Penna Neves, sócia da Innocenti Advogados Associados, é a responsabilidade em relação a eventuais garantias pessoais (aval, fiança) que tenha prestado enquanto compunha a sociedade.

Isso porque, o sócio avalista de um contrato, por exemplo, tomada de crédito junto a um banco, mesmo quando se retira da empresa, continuará com ela responsável pela quitação da obrigação. O ajuste societário não é razão suficiente para interferir no direito do credor, que é um terceiro em relação às alterações no contrato social da empresa. Ainda que o sócio retirante informe o credor sobre sua saída, em nada altera sua garantia pessoal anteriormente prestada, que continuará valida, a menos que o credor concorde expressamente em substituí-la. Portanto, o sócio que se retirou continuará respondendo pela dívida, podendo ser compelido a pagá-la judicialmente, bem como ter seu nome apontado nos cadastros de restrição de crédito, ainda que não faça mais parte da sociedade.

Assim, o sócio que irá se retirar do contrato social de uma empresa deve estar sempre atento às consequências e estar sempre ciente de suas responsabilidades, muitas delas não esperadas ou simplesmente desconhecidas.

Artigo escrito por Karina Penna Neves

Fonte: Innocenti Advogados Associados